As criptomoedas deixaram de ser apenas uma curiosidade tecnológica para se tornarem investimentos sérios. Cada vez mais portugueses compram Bitcoin, Ethereum e outras moedas digitais. Mas surge sempre a dúvida: afinal, é preciso pagar impostos sobre os ganhos com criptomoedas em Portugal?

A nova lei das criptomoedas em Portugal

Até há pouco tempo, Portugal era visto como um “paraíso fiscal” para investidores em cripto. Não havia regras claras e muitos ganhos não eram tributados. Mas isso mudou em 2023, quando o Governo passou a enquadrar as criptomoedas no código fiscal.

Atualmente, se tiveres lucros com a compra e venda de criptomoedas, tens de os declarar no IRS.

Quando tens de pagar impostos?

• Ganhos de curto prazo (menos de 1 ano): se compras e vendes criptomoedas num período inferior a 12 meses, os lucros são tributados a uma taxa de 28%.
• Ganhos de longo prazo (mais de 1 ano): se mantiveres a moeda por mais de 12 meses antes de vender, estás isento de imposto sobre esse ganho.
• Rendimentos de mineração ou staking: também estão sujeitos a tributação, pois são considerados rendimentos obtidos em Portugal.

E se receberes pagamentos em criptomoedas?

Se trabalhas como freelancer ou prestas serviços e recebes em cripto, isso é considerado rendimento normal de trabalho ou de prestação de serviços. Nesse caso, também tens de declarar e pagar impostos como se recebesses em euros.

Como declarar no IRS

No momento da entrega do IRS, os ganhos e rendimentos relacionados com criptomoedas têm campos específicos. Podes declarar como mais-valias ou rendimentos empresariais, dependendo da tua atividade.

Se não declarares e a Autoridade Tributária identificar movimentações suspeitas (o que pode acontecer, já que as exchanges estão cada vez mais reguladas), arriscas coimas e juros de mora.

Exige atenção às regras fiscais

Investir em criptomoedas pode ser rentável, mas exige atenção às regras fiscais. Em Portugal, os ganhos de curto prazo pagam imposto, enquanto os de longo prazo (superiores a 1 ano) continuam isentos. A melhor forma de evitar problemas é manter registos detalhados de todas as tuas transações e, em caso de dúvida, pedir apoio a um contabilista.

Assim, consegues investir em Bitcoin e afins com tranquilidade e sem surpresas desagradáveis quando chega a hora de entregar o IRS.

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